1. Natureza dos serviços
A Agência Gracias (CNPJ 62.766.732/0001-44, com sede em São Paulo — Brasil) presta serviços B2B sob medida de engenharia de software, desenvolvimento de aplicações SaaS, reestruturação de presença digital e consultoria em estratégia digital.
Por se tratar de serviços personalizados, executados conforme escopo, prazo e investimento previamente firmados em contrato com o Cliente, esta Política estabelece de forma transparente as regras aplicáveis a cancelamentos e eventuais reembolsos.
2. Antes do início da execução
Caso o Cliente solicite o cancelamento antes do início efetivo da execução dos serviços contratados, e desde que a comunicação seja feita por escrito ao e-mail contato@agenciagracias.com.br em até 7 (sete) dias corridos da contratação, será devolvido o valor pago, deduzidas taxas de processamento de pagamento já incorridas e eventuais custos administrativos comprovados.
3. Após o início da execução
Iniciada a execução dos serviços contratados, não há reembolso dos valores pagos. Isso decorre da natureza personalizada do trabalho, que envolve alocação imediata de equipe técnica, planejamento dedicado, propriedade intelectual aplicada e entregáveis sob medida que não podem ser revendidos a terceiros.
Para os fins desta Política, considera-se iniciada a execução com qualquer das seguintes etapas:
- Aprovação do briefing ou kickoff do projeto;
- Alocação documentada de equipe técnica ao escopo;
- Entrega de qualquer artefato intermediário (mockup, wireframe, código, plano de ataque, escopo detalhado etc.);
- Início de configurações de ambientes, integrações ou desenvolvimento.
4. Cancelamento por parte do Cliente
O Cliente pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção da execução, observado o seguinte:
- Os valores referentes a etapas e entregáveis já executados ou em execução permanecem devidos integralmente;
- Valores referentes a etapas ainda não iniciadas não serão cobrados, salvo previsão contratual específica em sentido diverso (ex.: multas rescisórias previstas em contrato);
- A propriedade intelectual dos entregáveis efetivamente quitados é transferida ao Cliente, conforme previsto nos Termos de Serviço.
5. Cancelamento por parte da Agência Gracias
A Agência Gracias poderá rescindir o contrato em casos excepcionais, incluindo: inadimplência do Cliente, descumprimento de cláusulas contratuais, conduta ofensiva ou ilícita do Cliente, ou impossibilidade técnica superveniente de execução. Nesses casos, eventuais reembolsos serão calculados de forma proporcional, descontados os serviços já prestados.
6. Pagamentos recorrentes e assinaturas
Em contratos com modalidade de pagamento recorrente (assinatura mensal de serviços continuados, manutenção evolutiva ou licenciamento de software), o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e produzirá efeitos a partir do ciclo subsequente. Não há reembolso proporcional do ciclo já iniciado, salvo previsão contratual específica.
7. Cobranças indevidas e disputas
Em caso de cobrança que o Cliente entenda indevida, pedimos que, antes de abrir qualquer disputa junto à operadora de cartão ou ao processador de pagamento, entre em contato pelo e-mail contato@agenciagracias.com.br. Comprometemo-nos a analisar e responder em até 7 (sete) dias úteis. Cobranças efetivamente comprovadas como indevidas serão integralmente estornadas.
8. Prazo de processamento dos reembolsos
Quando aplicável, o estorno será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente, em até 30 (trinta) dias corridos a contar da aprovação do reembolso. O prazo efetivo de visualização do valor pode variar conforme a operadora do cartão ou instituição financeira.
9. Como solicitar
Toda solicitação de cancelamento ou reembolso deve ser feita por escrito, contendo:
- Razão Social e CNPJ do Cliente;
- Identificação do projeto/contrato;
- Motivo da solicitação;
- Comprovante do pagamento.
Envio para contato@agenciagracias.com.br ou pelo WhatsApp (13) 98138-3508.
10. Disposições finais
Esta Política integra os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Agência Gracias, podendo ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.